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portada O Efeito Backlash Como Estimulo   Accountability (in Portuguese)
Type
Physical Book
Publisher
Author
Language
Portuguese
Pages
180
Format
Paperback
ISBN13
9786558777281
Edited in
Brasil

O Efeito Backlash Como Estimulo   Accountability (in Portuguese)

Avila Fontoura Kronka E (Author) · Docuprint · Paperback

O Efeito Backlash Como Estimulo   Accountability (in Portuguese) - Avila Fontoura Kronka E

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Synopsis "O Efeito Backlash Como Estimulo   Accountability (in Portuguese)"

O livro realiza uma revis úo bibliográfica e jurisprudencial qualitativa, analisam-se julgados nos quais foram identificados o efeito backlash. Como exemplos, s úo utilizados precedentes do STF em sede de controle de constitucionalidade, como no caso da Lei de Anistia (ADPF 153), da uni úo homoafetiva (ADI n. 4277 e ADPF 132), da Vaquejada (ADI 4983) das cotas raciais (ADPF n. 186) e das cotas sociais nas universidades para alunos egressos de escolas públicas (RE 597.285/RS), além das inúmeras transforma § µes legislativas e institucionais provocadas por rea § µes contrárias ao modus operandi da Opera § úo Lava Jato. A obra evidencia que a amplia § úo de mecanismos verticais, horizontais e sociais de accountability n úo só no Poder Judiciário e no Ministério Público, mas também nos Poderes Legislativo e Executivo, é estimulada pelo efeito backlash á atua § úo desses órg úos e ás decis µes tomadas em sede de jurisdi § úo constitucional, principalmente quando afetam direitos fundamentais.

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