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portada Teoria dos Precedentes (in Portuguese)
Type
Physical Book
Publisher
Author
Language
Portuguese
Pages
120
Format
Paperback
ISBN13
9786525226576
Edited in
Brasil

Teoria dos Precedentes (in Portuguese)

De Liz Sampaio (Author) · Docuprint · Paperback

Teoria dos Precedentes (in Portuguese) - De Liz Sampaio

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Synopsis "Teoria dos Precedentes (in Portuguese)"

O Direito Processual Civil sofreu impactos significativos com a altera § úo do Código de Processo Civil de 2015. A fim de assegurar maior seguran §a jurídica, as decis µes judiciais passaram a ser objeto de estudo de modo a garantir efetividade, tornando-as seguras para que sirvam de fundamento para outras decis µes subsequentes em casos semelhantes. Sob esta ótica é que o Sistema de Precedentes passou a ser foco de constante análise. Embora n úo seja novidade no ordenamento jurídico brasileiro, da observ óncia do bom uso dos precedentes decorre o respeito á tutela jurídica adequada ao jurisdicionado que busca seguran §a em decis µes proferidas pelo Poder Judiciário, especialmente em casos que já est úo sendo objeto de análise pelos Tribunais. Para tanto, é necessário que o Sistema de Precedentes seja manejado corretamente, sob pena de colocar em risco princípios constitucionais como seguran §a jurídica, motiva § úo, efetividade e efici ªncia. Preocupada com estas vertentes é que a Autora se debru §ou nos estudos que ora se prop µe a leitura.

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