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portada Ativismo Judicial do stf e rea § μes do Poder Legi (in Portuguese)
Type
Physical Book
Publisher
Author
Language
Portuguese
Pages
328
Format
Paperback
ISBN13
9786525268842
Edited in
Brasil

Ativismo Judicial do stf e rea § μes do Poder Legi (in Portuguese)

Celia De Sousa Ribeiro P (Author) · Docuprint · Paperback

Ativismo Judicial do stf e rea § μes do Poder Legi (in Portuguese) - Celia De Sousa Ribeiro P

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Synopsis "Ativismo Judicial do stf e rea § μes do Poder Legi (in Portuguese)"

Nesta obra, fruto de tese de doutorado, é feita, de forma inédita, uma abordagem que ultrapassa o conhecido ativismo judicial. O presente livro analisa n úo só o ativismo judicial do STF como também as respectivas rea § µes político-legislativas do Poder Legislativo. A obra está dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo aborda a rela § úo entre os Poderes a partir de marcos teóricos retirados da Teoria Geral do Estado referentes á divis úo de fun § µes e harmonia entre os poderes, á consagra § úo da democracia e á defesa do ideal republicano. O segundo capítulo trata do ativismo do STF que, no ómbito da fun § úo legislativa, reflete uma atua § úo tanto como legislador negativo quanto como legislador positivo, verificando relevantes casos práticos. O terceiro capítulo, por sua vez, aponta, após incurs úo sobre a crise de representatividade do Legislativo brasileiro, os tipos de rea § µes político-legislativas do Poder Legislativo em face do ativismo do STF, inclusive com a retomada dos casos práticos analisados no capítulo anterior. O último capítulo, por fim, exp µe a teoria dos diálogos institucionais sob uma perspectiva mais ampla, abrangendo uma comunica § úo dialógica, que envolve os poderes, outras institui § µes nacionais e internacionais, e o povo. Dentre as conclus µes do livro, o leitor encontrará a curiosa aus ªncia de rea § úo político-legislativa do Poder Legislativo em rela § úo ás decis µes da Corte com maior caráter ativista.

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