Synopsis "Democracia e Direitos Humanos (in Portuguese)"
O Livro Democracia e Direitos Humanos: Conven § úo 169/89 - Impactos causados aos povos indígenas Waimiri Atroari com obras públicas em suas terras traz importantes análises e pondera § µes sobre a integra § úo geográfica nacional versus manuten § úo da vida, cultura, costumes e, até mesmo, sobreviv ªncia dos povos indígenas que habitam parte do território objeto do conflito abordado. A obra se ocupa dos direitos internacionais dos povos indígenas e das previs µes legais constantes no ordenamento jurídico brasileiro, para ent úo fazer um enlace com as conquistas obtidas por estes povos ao longo do tempo, especialmente no ómbito normativo. Detém-se aos Planos de Integra § úo Nacionais, da política integracionista, da seguran §a nacional e das políticas indigenistas instituídas pelo Estado brasileiro. Com esta premissa, volta seu olhar aos impactos causados diretamente ao povo indígena decorrente da constru § úo de grandes obras públicas na regi úo amaz ´nica, como a da hidroelétrica de Balbina, e se projeta para os possíveis acontecimentos em rela § úo á implementa § úo da Linha de Transmiss úo de Energia Elétrica entre o município de Manaus - AM e de Boa Vista RR, cujo objetivo é o de integrar a última capital da Federa § úo ao Operador Nacional do Sistema Elétrico. Faz uma reflex úo sobre a gest úo participativa na tomada de decis µes, levando-se em considera § úo a manifesta § úo do Poder Público, empreendedores, comunidades indígenas interessadas e demais envolvidos.Ms. Ariane Grisolia Faria Silva