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portada Direito Privado (in Portuguese)
Type
Physical Book
Publisher
Author
Language
Portuguese
Pages
508
Format
Paperback
ISBN13
9786525254524
Edited in
Brasil

Direito Privado (in Portuguese)

Alves Andena (Author) · Docuprint · Paperback

Direito Privado (in Portuguese) - Alves Andena

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Synopsis "Direito Privado (in Portuguese)"

O livro que se apresenta ao público, 'Direito Privado: temais atuais e controvérsias', oferece uma colet ónea de textos que analisam problemas jurídicos concretos, verificados no ómbito das rela § µes privadas contempor óneas. Entre as temáticas enfrentadas, vale destacar: o embate entre o exercício da autonomia privada societária e a interven § úo estatal, a LGPD aplicada a Pequenas e Médias Empresas, quest µes controversas sobre o Marco Legal das Startups, tributa § úo na Holding Familiar, Destina § úo de Cotas Sociais de sócio falecido, pol ªmicas na Heran §a Digital, aspectos jurídicos e bioéticos no Contrato de Cess úo de štero, a advocacia na era dos precedentes vinculantes, Responsabilidade Civil por obesidade infantil, Regulariza § úo Fundiária Urbana no interesse social, Contratualiza § úo e Extrajudicializa § úo dos Direitos Reais, Possibilidade e Limites da Guarda Compartilhada, Abandono Afetivo e o dever de indenizar, Media § úo Familiar, o Termo de Consentimento livre e esclarecido como instrumento para atrair a obriga § úo de meio nas cirurgias plásticas estéticas, a aplica § úo da Responsabilidade Objetiva nos casos de Assédio Moral no ambiente de trabalho, entre outros.A obra resulta dos esfor §os de pesquisadores, professores e alunos do curso de pós-gradua § úo em direito privado da PUC-Po §os de Caldas.

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