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portada Modelo Acusatorio (in Portuguese)
Type
Physical Book
Publisher
Author
Language
Portuguese
Pages
420
Format
Paperback
ISBN13
9786525236476
Edited in
Brasil

Modelo Acusatorio (in Portuguese)

Favaro Beggiato > (Author) · Docuprint · Paperback

Modelo Acusatorio (in Portuguese) - Favaro Beggiato >

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Synopsis "Modelo Acusatorio (in Portuguese)"

O processo acusatório presente na Roma Antiga, posteriormente desenvolvido na Inglaterra, influenciou ordenamentos jurídicos no Civil Law e no Common Law. Institutos importados desta estrutura sofreram sensíveis modifica § µes durante sua incorpora § úo na Itália e no Brasil, descaracterizando seus fundamentos e finalidades. Este livro identifica, originariamente, elementos comuns do modelo acusatório a partir de aspectos doutrinários, normativos e jurisprudenciais, sem descuidar da necessária prote § úo dos Direitos Humanos. Para tanto, utiliza, em linguagem simples, uma abordagem atual da teoria do modelo acusatório. Diante da import óncia do tema e da recente ado § úo formal, pelo Código de Processo Penal brasileiro, da estrutura acusatória e, considerando-se a exig ªncia constitucional de a referida estrutura orientar todo o Direito Processual Penal Brasileiro, este livro destina-se a estudantes de gradua § úo e de concursos públicos, bem como a todos os profissionais do Direito.

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