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portada Usucapião: (in Portuguese)
Type
Physical Book
Publisher
Author
Year
2025
Language
Portuguese
Pages
64
Format
Paperback
Dimensions
21x14.8 cm
ISBN13
9786583134806
Edited in
Brasil

Usucapião: (in Portuguese)

Gustavo Graziela Gonçalves Henriques E Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues Henrique Machado Domingos (Author) · Clube de Autores - Pensática, Unipessoal · Paperback

Usucapião: (in Portuguese) - Gustavo Graziela Gonçalves Henriques E Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues Henrique Machado Domingos

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Synopsis "Usucapião: (in Portuguese)"

Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada.O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade pela posse prolongada, desempenha papel fundamental na regularização fundiária e na garantia da função social da propriedade.A usucapião, com suas diversas espécies, configura-se como importante instrumento de regularização fundiária, promovendo a justiça social e o acesso à propriedade. O estudo aprofundado de seus requisitos e peculiaridades é essencial para a correta aplicação do instituto.

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