Buscalibre - Legal systems: civil codes / civil law

Abordagem Crítica do Novo Regime Jurídico do Erro Médico de Macau: Sobre a DeterminaçÃO da Responsabilidade MéDica e a IndemnizaçÃO Civil – à. Jurídico do Erro MéDico (in Portuguese)

Chan Fai, Ng

Novas Edicoes Academicas, 2020, Paperback, New

€ 41,41

Acesso à Justiça e seus princípios estruturantes

Fontes Salgado Sandra Maria

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€ 37,33

O Processo Estrutural na Proteção de Direitos Fundamentais: Sua Recepção no Processo Civil Brasileiro Como Instrumento de Salvaguarda dos Direitos Fundamentais

Wellington Da Silva Lima Santos

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€ 48,54

O Direito de ser Reconhecido Como Família (in Portuguese)

Viana, Anny ; Martins, Hellen

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€ 44,46

O Tempo Do Direito

Trentin Sandro Seixas

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€ 231,59

Acesso à justiça: A perspectiva dos usuários do Município de Ponta Grossa - Pr (in Portuguese)

Leal Do Valle Marcialina de Fátima

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€ 231,59

Aplicação da teoria da boa fé objetiva nos contratos consumeristas (in Portuguese)

Machado Soares Capanema Eduardo

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Poder Judiciário como espaço público

Falcão Monique

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€ 46,50

Regularização Fundiária de Interesse Social em Loteamentos Urbanos (in Portuguese)

Alvarenga Luiz Carlos

Novas Edições Acadêmicas, 2015, Paperback, New

€ 296,79

Função social da propriedade, um novo LOCUS HERMENÊUTICO

Bonoto Alexandre

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€ 35,38

Os direitos humanos e sociais e o capitalismo

Biondi Pablo

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€ 317,16

Anotações Sobre Recursos Cíveis: Direito Processual Civil - Breves Apontamentos Sobre Recursos Cíveis (in Portuguese)

MaÍRa Fronza

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€ 44,46

O Compliance Contratual Aplicado aos Contratos Eletrônicos (in Portuguese)

Carvalho Dos Santos, Gabriel

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€ 65,85

A Cláusula Geral da Boa-fé Objetiva no Código Civil de 2002

Racy Vivien

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€ 166,40

O regime jurídico da "Lei de Cotas": A inclusão social dos portadores de deficiência por meio do trabalho (in Portuguese)

Di Natale Nobre César Augusto

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€ 174,54

Pessoa e Direitos de Personalidade: Os Direitos de Personalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro Contemporâneo à luz de um Conceito Ontológico de Pessoa (in Portuguese)

Andrade Rodrigo

Novas Edições Acadêmicas, 2014, Paperback, New

€ 80,12

Dano Existencial e o Cancelamento na Internet: Evolução do Direito e Tecnologia (in Portuguese)

Filipe Dias Monteiro

Novas Edições Acadêmicas, 2021, Paperback, New

€ 44,46

O Papel do Advogado nas Transações Imobiliárias: Uma Reflexão Sobre o Contrato de Corretagem (in Portuguese)

Walter Figueiredo De Almeida

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€ 44,46

Da efetividade do Direito à Moradia na cidade de Londrina/PR (Portuguese Edition)

Martins Simões Fernanda

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€ 40,39

Os limites do direito à escolha no curso da gestação de anencéfalos: Estudo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54, julgada pelo ... Federal do Brasil (Portuguese Edition)

Michel Capelari

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€ 41,41

Movimentos Sociais de Mulheres à luz da Gestão Social: Um Estudo de Movimentos Sociais com Participação de Mulheres no Brasil (in Portuguese)

Helga Iwamoto; Airton Cardoso CanÇAdo

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€ 44,46

O Direto dos Idosos à Saúde Integral (in Portuguese)

Borges David Ferreira, Marina

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€ 44,46

A Citação no Processo Civil e sua Inaplicabilidade via Whatsapp: Comentários, Legislações e Jurisprudências Pertinentes (in Portuguese)

Leonardo Henrique Souza; Adriano Roberto Vancim

Novas Edições Acadêmicas, 2021, Paperback, New

€ 44,46

Colusão nos Negócios Jurídicos Processuais: Sob a Ótica da Teoria das Invalidades Processuais (in Portuguese)

Natasha Reis De Carvalho Cardoso

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€ 59,75

Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos no Brasil: Uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais

João Carlos de Souza

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€ 46,50

Danos Morais no Ambito Familiar, os Novos Conceitos de Familia: A Possibilidade de Ressarcimento nos Conflitos Familiares Causadores de Danos (in Portuguese)

Balsanulfo Da Silva, Sergio

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€ 44,46

Ato processual acessível

Voltolin Elvis Donizeti

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€ 361,99

Regularização fundiária de interesse social

Chohfi Roberta Dib

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€ 182,70

Cercamento da Propriedade Intelectual

Romanini Subi Henrique

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€ 60,76

Interpretação e o dirigismo contratual

Contar de Andrade Coche Patrícia

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€ 207,15

Legal systems: civil codes / civil law Books

Agonia Auditiva

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Crise do Estado, Desjudicialização e Acesso à Justiça (in Portuguese)

Graves violações a direitos fundamentais

Da efetividade do Direito à Moradia na cidade de Londrina/PR (Portuguese Edition)

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